Empresa é condenada a indenizar empregada gestante em R$ 20 mil por danos morais. A trabalhadora relatou que era obrigada a exercer funções nocivas à sua condição, como pegar peso, …
O que você acha da legalização do acordo para ser demitido nesses termos?
Empregado que sofre acidente de trabalho, fica afastado por um tempo superior a 15 dias e recebe auxílio doença acidentário possui estabilidade de 12 meses após voltar ao emprego.
Lei nova que revogue ou altere vantagens concedidas por lei anterior somente será aplicada aos contratos de trabalho iniciados depois da sua vigência, sob risco de violação do artigo 468 …
Jornada de 15 horas gera dano existencial que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Guarulhos (SP) …
A descoberta de um câncer pode alterar profundamente a rotina de uma pessoa, incluindo suas atividades no trabalho. É por isso que existem alguns direitos especiais para trabalhadores que descobrem a …
Seguem os 10 direitos trabalhistas: 1 – O empregador tem 48 horas para assinar a carteira de trabalho do empregado a partir da admissão. De acordo com o artigo 29 da CLT, o …
A CLT também determina que o intervalo intrajornada para expedientes acima de seis horas ⏰ pode ser reduzido por meio de acordo ou convenção coletiva, desde que respeitado o limite mínimo de …
A função social de uma companhia impede a dispensa de trabalhadores que, embora aptos ao trabalho, estejam doentes. Com esse entendimento, o juiz Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo, do Tribunal …
Você sabe a diferença entre intrajornada e interjornada? Conheça o que prevê a legislação trabalhista e garanta seu descanso durante e após o expediente.
