Acordo para ser Demitido
O que você acha da legalização do acordo para ser demitido nesses termos?
Empregado que sofre acidente de trabalho tem estabilidade de 12 meses após o término do auxílio-doença acidentário
Empregado que sofre acidente de trabalho, fica afastado por um tempo superior a 15 dias e recebe auxílio doença acidentário possui estabilidade de 12 meses após voltar ao emprego.
Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada
Lei nova que revogue ou altere vantagens concedidas por lei anterior somente será aplicada aos contratos de trabalho iniciados depois da sua vigência, sob risco de violação do artigo 468 …
Jornada de 15 horas gera dano existencial ao trabalhador, diz TST
Jornada de 15 horas gera dano existencial que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Guarulhos (SP) …
Quais são os direitos trabalhistas do trabalhador diagnosticado com câncer?
A descoberta de um câncer pode alterar profundamente a rotina de uma pessoa, incluindo suas atividades no trabalho. É por isso que existem alguns direitos especiais para trabalhadores que descobrem a …